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Na sessão desta terça-feira (25), foi apresentada no plenário o projeto de Lei Nº 09/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências, a qual foi enviada para as comissões.

O vereador Nildo indicou melhoramento no sistema de abastecimento de água no assentamento Bom Jesus/Manjerona, devido o sistema de água ser antigo e está dando problemas constantemente.

Também indicou o melhoramento do trecho da estrada que dá acesso ao limoeiro, mais precisamente da entrada da Jaqueira até Domingas Miranda.

Hoje comemoramos o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Esses guerreiros e guerreiras que tem lutado arduamente no combate ao coronavírus e cuidando da população.

Parabenizamos a todos técnicos e auxiliares de enfermagem por essa data tão especial.

Na sessão desta terça-feira (18) foi apresentado projeto de lei n° 08/2021 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos, termos de parcerias e outros ajustes com diversos órgãos públicos,federais, estaduais e também empresas e entidades públicas e privadas. O qual foi aprovado por unanimidade, devido a alta relevância do projeto para a nossa cidade.

Além disso, estiveram presentes a Secretária de desenvolvimento Social Rafaela Vidal, a Presidente do CMDCA Emanuela souza, o Presidente do Conselho Tutelar Alessildo, e a Advogada Laisa para falarem sobre a importância do Dia Nacional do Enfrentamento ao abuso e exploração sexual da criança e adolescente.

Apoiamos essa causa e estamos à disposição no que for preciso para ajudar!

Hoje foi dia de apreciar o projeto de lei que concede isenção total e parcial do pagamento do Imposto Predial e Territorial para diversas famílias carentes do nosso município.

O projeto leva em consideração o momento de pandemia que estamos enfrentando e a dificuldade financeira que várias famílias estão passando nesse momento, além de atender ao interesse público, consubstanciado no atendimento às famílias mais carentes do nosso Município, diminuindo sobre elas os impactos financeiros decorrentes da cobrança do IPTU.

Todos os vereadores presentes na sessão desta terça-feira 04/05 votaram a favor do projeto.

Nossos parabéns a toda a classe trabalhadora! Vocês movimentam o nosso município e merecem toda a honra e valorização.

Feliz dia do trabalhador!

O presidente Cristóvão Alves Cruz (DEM), no uso de suas atribuições, decretou luto oficial de três dias na Câmara Municipal em virtude do falecimento do ex-vereador Rafael Rocha Gonçalves Santos na manhã desta quarta-feira, 14 de abril.

Internado por complicações da Covid-19, Rafael não respondeu ao tratamento e faleceu aos 34 anos deixando a esposa Elzelita da Paixão Santos, os filhos Rafaela Rocha dos Santos, Rakiel Rocha Gonçalves dos Santos e familiares, com quem a Casa do Povo se solidariza neste momento de dor.

A notícia foi recebida com pesar pelos vereadores, amigos e colegas da Casa Legislativa, pois foi no local, em que Rafael partilhou entre os anos de 2013 e 2016, o desejo de contribuir com uma cidade melhor para os igrapiuneses.

Na sessão desta terça-feira (30) foram apresentadas 26 indicações:

Nesta terça-feira (09) ocorreu a segunda sessão ordinária, onde o assunto em pauta foi a discussão e votação das seguintes comissões:

Justiça e Redação,

Orçamento, Contas e Finanças,

Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos.

A sessão foi finalizada após a votação de todos os vereadores presentes

Câmara de Igrapiúna, mais transparente e perto de você.

Hoje gostaríamos de homenagear todas as mulheres do mundo por serem guerreiras e batalharem todos os dias sabiamente para defender a verdade e a justiça.

“A sabedoria das mulheres não é raciocinar, é sentir.”
Autor: Immanuel Kant

A Câmara de Igrapiúna deseja não somente um feliz Dia Internacional da mulher, mas um ano inteiro repleto de carinho e felicidade.

Estamos passando por um novo pico da pandemia do coronavírus em nossa região, os casos têm aumentado e as medidas de prevenção tiveram que ser decretadas mais uma vez!

Para evitar a proliferação do vírus cada um de nós deve fazer a sua parte!
Cuide da sua saúde, dos seus familiares e dos seus vizinhos.
Use máscara, álcool em gel e evite aglomerações. Caso apresente algum sintoma da doença, vá até a unidade de saúde mais próxima.

Vamos juntos na luta contra o coronavírus!
Seja responsável, seja consciente, não deixe o vírus matar mais gente!

Hoje é aniversário da Vereadora Cecília.
👏
Desejamos muitos anos de vida e saúde, parabéns!

O papel de fiscalizar o prefeito
As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município. Existe ainda uma função ligada ao cargo de vereador que é fundamental para a própria saúde da nossa democracia. Trata-se da fiscalização das ações do Poder Executivo municipal, ou seja, das ações do prefeito.
O ato de fiscalizar torna mais equilibradas as ações do Poder Executivo. Isso é essencial para que o poder do prefeito não se torne tão grande que o deixe acima da lei, como um monarca ou um ditador.
É por isso que a lei prevê expressamente alguns deveres importantes dos vereadores em relação à prefeitura, como:
Fiscalizar as contas da prefeitura, de forma a inibir a existência de obras superfaturadas e atrasadas;
Fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive da administração indireta (por exemplo, visitar órgãos municipais e fazer questionamentos por escrito ao prefeito, que é obrigado por lei a prestar esclarecimentos em até 30 dias);
Criar comissões parlamentares de inquérito;
Realizar o chamado controle externo das contas públicas, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável.

Quais leis um vereador pode tratar?
O mandato de vereador é restrito à esfera dos municípios. Portanto, faz todo sentido que as leis deliberadas, criadas, emendadas ou extintas pelos vereadores tenham efeitos exclusivos para os municípios a que eles pertencem.
Alguns exemplos de assuntos que podem ser tratados em lei por um vereador:
Mudança, criação ou extinção de tributos municipais;
Criação de bairros, distritos e subdistritos dentro do município;
Estabelecer o chamado perímetro urbano (a área do município que é urbanizada);
Sugerir nomes de ruas e avenidas;
Aprovar os documentos orçamentários do município;
Elaborar, deliberar e votar o Plano Diretor municipal;
Aprovar o plano municipal de educação;
Estabelecer as regras de zoneamento, uso e ocupação do solo;
Determinar o tombamento de prédios como patrimônio público, preservando a memória do município.

CONSIDERANDO o aumento de casos confirmados de contaminação comunitária pelo Coronavírus (COVID – 19) no município e cidades vizinhas;
CONSIDERANDO a confirmação de caso de COVID-19 em servidor do prédio da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica suspenso todas as atividades internas no prédio da Câmara Municipal no período de 12 a 15 de fevereiro de 2021, devendo os setores permanecerem fechados no período determinado.
Art. 2º. Ficam temporariamente suspenso, pelo período de 08 dias, a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico.
Art. 3º.- O ambiente aludido deverá ser sanitizado no período de fechamento, proporcionando maior segurança aos servidores.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA, ESTADO DA BAHIA, 12 de fevereiro de 2021.

Hoje é aniversário do Vereador Tico da Saúde.

Desejamos muitos anos de vida e saúde, parabéns!

Durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (27), vereadores da Câmara Municipal aprovaram o aumento de 4,76% no salário dos servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2021.

O Projeto de Lei (PL) é de autoria do Executivo e vale para servidores públicos municipais efetivos com exceção dos servidores titulares de cargos de provimento em comissão, aos casos de funções gratificadas, professores, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Esse é o segundo aumento salarial realizado de acordo com a revisão geral anual e dentro da possibilidade do Município. O primeiro foi para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

A concessão deste aumento demonstra o interesse em valorizar o servidor público municipal.

Mais 70 doses da vacina contra o Covid-19 chegaram ao nosso município nesta segunda-feira (25). Dessa vez as doses foram da vacina Oxford/fiocruz.

Continuamos seguindo as determinações do Ministério da Saúde e neste novo lote da vacina estão sendo imunizados agentes comunitários de saúde, de endemias e serviços gerais dos postos de saúde.

Atenção, a pandemia não acabou!

Continue usando máscaras, álcool em gel e evitando aglomerações.

Nos últimos dias, a vigilância sanitária tem visitado os estabelecimentos comerciais no município, alertando sobre a importância da prevenção contra o covid-19.

Ações simples como o uso da máscara tem sido esquecidas por uma parte da população igrapiunense. Precisamos ter plena consciência que a pandemia ainda não acabou e que o vírus mata.

Seja você também um vigilante! Conscientize seus amigos e familiares... Assim os números de contaminação vão voltar a cair e aos poucos vamos vencer esse vírus.

O projeto que garante aumento do salário base dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, encaminhado em regime de urgência para a Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade na última quinta-feira (14).

O novo salário se enquadra ao piso federal, saindo de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00.

O reajuste está em vigor a partir de janeiro deste ano e já demonstra a atuação positiva da prefeitura junto aos servidores.

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Na última sexta-feira (15), o Instituto de Gestão e Políticas Sociais – IJ, em Ituberá promoveu a Oficina de Gestão do SUAS, com a participação de gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social do Baixo Sul. O município de Igrapiúna foi representado pela secretária da Assistência Social, Rafaella Vidal.

Na oportunidade, foram discutidos a política de assistência social e seus desafios, gestão financeira do SUAS e seus instrumentos de gestão. Um dos objetivos do encontro foi fortalecer a assistência social no território do Baixo Sul por meio de ações consorciadas e em cooperação.

Durante a oficina, foi criada a Diretoria Territorial e a secretária Rafaella Vidal fará parte da composição. “A Assistência Social será uma das prioridades da nossa gestão, por ser uma política pública importante para superação de vulnerabilidades sociais acolhendo os que mais precisam”, afirmou a secretária.

Participaram do encontro os municípios de Taperoá, Gandu, Nilo Peçanha, Cairu, Ituberá, Ibirapitanga, Camamu, Igrapiúna, Piraí do Norte, Aratuípe e Jaguaripe, (Itarantim e Maraú como municípios convidados).

O projeto que garante aumento do salário base dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, encaminhado em regime de urgência para a Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade na última quinta-feira (14).

O novo salário se enquadra ao piso federal, saindo de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00.

O reajuste está em vigor a partir de janeiro deste ano e já demonstra a atuação positiva da prefeitura junto aos servidores.

Com o objetivo de garantir o acesso dos estudantes para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que acontecerá nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, a Prefeitura de Igrapiúna informa que disponibilizará transporte gratuito aos estudantes para realização das provas nas cidades de Ituberá e Camamu, facilitando assim, o deslocamento dos estudantes, de ida e volta, até os respectivos locais de prova.

O transporte sairá do ponto em frente ao hospital, às 11h.

Os interessados devem realizar a inscrição no link https://forms.gle/Djjn4U1RwZL6h4BT6, para reservar a sua vaga.

Boa Sorte!